Era Vargas
A Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio
Vargas governou o Brasil por 15 anos ininterruptos (de 1930 a 1945). Essa época
foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras
alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas.
República Velha
Desde a proclamação da república até o ano de 1930 vigorava
no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período republicano
brasileiro. Caracterizada por ser dominada pela oligarquia cafeeira e pela
conhecida aliança política "café com leite" (entre São Paulo e Minas
Gerais), a elite cafeeira revezava na presidência do Brasil, movida pelos seus
interesses políticos e econômicos.
Os fatos que marcaram a república velha foram a sustentação
da economia centrada no café, o saneamento e a reurbanização do Rio de Janeiro,
as primeiras greves operárias, as novas imigrações de europeus, italianos e
japoneses, revoltas como a revolta da chibata, a revolta do contestado e a
guerra de Canudos.Também houve a construção de estradas de ferro, usinas hidrelétricas
e redes telegráficas.
Governo Provisório
(1930 - 1934)
Após tomar o poder através de um golpe militar e instaurar
uma ditadura, Getúlio Vargas usufruía de poderes quase ilimitados e,
aproveitando-se deles, começou a tomar políticas de modernização do país. Ele
criou, por exemplo, novos ministérios - como o Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde -, e nomeou
interventores federais. Na prática, os estados perdiam grande parte da sua
autonomia política para o presidente.
Continuou com a Política de Valorização do Café (PVC) e
criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau atendendo assim a
algumas das reivindicações das oligarquias cafeeiras.
Getúlio Vargas também é creditado, nesta época, a Lei da
Sindicalização, que vinculava os sindicatos brasileiros indiretamente - por
meio da câmara dos deputados - ao Presidente. Vargas pretendia, assim, tentar
ganhar o apoio popular, para que estes apoiassem suas decisões (a política
conhecida como populismo). Assim sendo, houve, na Era Vargas, grandes avanços
na legislação trabalhista brasileira, muitos deles não devidos exatamente a
Vargas - a quem cujo crédito maior é o estabelecimento da CLT - mas sim por
parte de parlamentares constituintes do período. Mudanças essas que perduram
até hoje.
Revolução Constitucionalista de 1932
Em 1931, Getúlio Vargas derruba a Constituição brasileira, reunindo
enormes poderes no Brasil. Isso despertou a indignação dos opositores,
principalmente as oligarquias cafeeiras e a classe média paulista, que estavam
desgostosos com o governo getulista. A perda de autonomia estadual, com a
nomeação de interventores, desagradou ainda mais. Por mais que Getúlio tenha
percebido o erro e tentado nomear um interventor oligarca paulista, estes já
arquitetavam uma revolta armada, a fim de defender a criação de uma nova
Constituição.
Quando quatro jovens estudantes paulistanos (Martins,
Miragaia, Dráusio e Camargo) são assassinados no dia 23 de Maio de 1932,
diversos setores da sociedade paulista se mobilizam com o evento, e toda a
sociedade passa a apoiar a causa constitucional. No dia 9 de Julho do mesmo
ano, a revolução explode pelo estado. Os paulistas contavam com apoio de tropas
de diversos estados, como Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul, mas
Getúlio Vargas foi mais rápido e conseguiu reter esta aliança, isolando São
Paulo. Sem qualquer apoio, os flancos paulistas ficaram vulneráveis, e o plano
de rápida conquista do Rio de Janeiro transformou-se em uma tentativa
desesperada de defender o território estadual. Sem saída, o estado se rende em
28 de setembro.
Mesmo com a vitória militar, Getúlio Vargas atende alguns
pedidos dos republicanos e aprova a Constituição de 1934.
O estado de São Paulo não conseguiu a adesão de praticamente
nenhum outro estado brasileiro. Os paulistas, chefiados por Isidoro Dias Lopes,
permaneceram isolados, sem adesão das demais unidades da federação, excetuando
um pequeno contingente militar vindo do Mato Grosso, sob o comando do general
Bertoldo Klinger. Claramente porque era uma revolução encabeçada basicamente
pela elite do PRP - Partido Republicano Paulista - que, por meios de propagandas
eficientes, conseguiu galgar apoio de diversos setores da sociedade paulista -
taxando Getúlio Vargas como um cruel ditador fascista.
Para reprimir a rebelião paulista, Getúlio Vargas enfrentou
sérias dificuldades no setor militar, pois inúmeros generais simplesmente
recusaram a missão, tendo em vista que estes temiam a ameaça de perder os
cargos. Percebendo o débil apoio que tinha no seio da cúpula do Exército, e a
fim de conquistá-lo, Vargas rompeu em definitivo com os tenentes, que não eram
bem vistos pelos oficiais legalistas.
Em 3 de outubro de 1932, em meio à crise militar e apesar
dela, Getúlio conseguiu esmagar a revolta paulista.
Getúlio Vargas convoca a Assembleia em 1933, que, em 16 de
Julho de 1934, promulga a nova Constituição, trazendo novidades como o voto
secreto, o ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis
trabalhistas. O voto secreto significou o fim do voto aberto preponderante na
República Velha, quando os coronéis tinham a oportunidade de controlar os
votos. A nova constituição estabeleceu também que, após sua promulgação, o primeiro
presidente seria eleito de forma indireta pelos membros da Assembleia
Constituinte. Getúlio Vargas saiu vitorioso.
Nessa mesma época, duas vertentes políticas começaram a
influenciar a sociedade brasileira. De um lado, a direita fundava a Ação
Integralista Brasileira (AIB), pregando um Estado totalitário. Do outro,
crescia a força de esquerda da Aliança Nacional Libertadora (ANL), patrocinada
pelo regime comunista da União Soviética.
Estes partidos possuíam caráter nacional, diferentemente dos
partidos dominantes durante a República Velha, que geralmente representavam o
seu estado (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro...). Essa tendência
persiste até hoje.
Integralismo: Corrente que defendia a direita no Brasil,
liderada por Plínio Salgado.
Aliancismo: Corrente que defendia a esquerda no Brasil
através da Intentona Comunista, liderada por Luiz Carlos Prestes e Olga
Prestes. eles achavam Getúlio Vargas um problema.
A revolta Mineira de
1935 (1935 - 1936)
Com a aprovação da nova constituição, Getúlio Vargas obteve
a aprovação da elite paulista. Essa nova constituição ajudava a classe
trabalhadora e conseguia agradar a elite paulista, porém os mineiros ficaram
insatisfeitos com a nova constituição. Ela não auxiliava um estado que estava
em estado de crise, desde o fim da Oligarquia Café-com-Leite, isso gerou
revolta, tanto por parte da elite quanto pelos trabalhadores, que, com a crise,
estava sem trabalho nas cidades e fazendas.
Em fevereiro de 1935 a revolta se inicia. Minas contava com
o apoio do Acre, Roraima e de Amapá para conseguir conquistar a independência
do país. Contando com apenas 300 soldados, a revolta consegue deter a guarda
nacional por quase um ano e declara sua nova constituição. Ela ficou conhecida
como Constituição Mineira.
A nova constituição retirava o voto das mulheres e voltava
com o antigo método de produção escravista, embora isso tenha agradado a
Roraima e o Amapá, o Acre não concordou e abandonou a aliança. Com a ajuda dos
acreanos, a guarda nacional finalmente conseguiu deter Minas Gerais e
integrá-la novamente ao Estado Brasileiro. Em 25 de janeiro de 1936 a revolta é
completamente desfeita.
O Plano Cohen
Getúlio Vargas e o alto comando das Forças Armadas sempre se
mostraram contra o comunismo, e usaram este pretexto para o seu maior sucesso
político - o golpe de 1937. O PCB, que surgiu em 1922, havia criado a Aliança
Nacional Libertadora, mas Getúlio Vargas a declarou ilegal, e a fechou. Assim,
em 1935, a ANL (com o apoio da Internacional Comunista Comintern) montou a
Intentona Comunista, uma revolta contra Getúlio Vargas, mas que este facilmente
conteve. Em 1937, os integralistas forjaram o "Plano Cohen", em que se
dizia que os comunistas planejavam uma revolução maior e mais bem-arquitetada
do que a de 1935, e teria o amplo apoio do Partido Comunista da União
Soviética. Os militares e boa parte da classe média brasileira, assim, apóiam a
idéia de um governo mais fortalecido, para espantar a idéia da imposição de um
governo comunista no Brasil. Com o apoio militar e popular, Getúlio Vargas
derruba a Constituição de 1934, e declara o Estado Novo.
Estado Novo (1937 -
1945)
Estado Novo é o nome do regime político brasileiro fundado
por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, que durou até 29 de outubro de
1945, que é caracterizado pela centralização do poder, nacionalismo,
anticomunismo e por seu autoritarismo.
O golpe de estado de
1937
Em 30 de setembro de 1937, quando se aguardavam as eleições
presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a serem disputadas por José
Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, ambos apoiadores da revolução
de 1930, foi denunciado, pelo governo de Getúlio, a existência de um suposto
plano comunista para tomada do poder. Este plano ficou conhecido como Plano
Cohen, e depois se descobriu ter sido forjado por um adepto do integralismo, o
capitão Olímpio Mourão Filho, o mesmo que daria início ao Golpe Militar de
1964.
Há várias versões e dúvidas sobre o Plano Cohen: Os
integralistas negam ainda hoje participação deles no golpe de estado do Estado
Novo, atribuindo ao general Góis Monteiro a transformação de um relatório feito
pelo capitão Mourão em um documento oficial: O dito "Plano Cohen".
Com a comoção popular causada pelo Plano Cohen, com a
instabilidade política gerada pela Intentona Comunista, com o receio de novas
revoluções comunistas e com as seguidas vezes em que foi decretado estado de
sítio no Brasil, foi sem resistência que Getúlio Vargas deu um golpe de estado
e instaurou uma ditadura na quarta-feira de 10 de novembro de 1937, através de
um pronunciamento transmitido por rádio a todo o País.
No preâmbulo da Constituição de 1937, é explicada a razão da
implantação do Estado Novo:
O Presidente da República dos Estados do Brasil:
*Atendendo às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz
política e social, profundamente perturbada por conhecidos fatores de desordem,
resultantes da crescente agravação dos dissídios partidários, que uma notória
propaganda demagógica procura desnaturar em luta de classes, e do extremamento
de conflitos ideológicos tendentes, pelo seu desenvolvimento natural,
resolver-se em termos de violência, colocando a Nação sob a funesta iminência
da guerra civil;
*Atendendo ao estado de apreensão criado no País pela
infiltração comunista, que se torna dia a dia mais extensa e mais profunda,
exigindo remédios, de caráter radical e permanente;
*Atendendo a que, sob as instituições anteriores, não
dispunha, o Estado de meios normais de preservação e de defesa da paz, da
segurança e do bem-estar do povo;
*Com o apoio das forças armadas e cedendo às inspirações da
opinião nacional, umas e outras justificadamente apreensivas diante dos perigos
que ameaçam a nossa unidade e da rapidez com que se vem processando a
decomposição das nossas instituições civis e políticas;
*Resolve assegurar à Nação a sua unidade, o respeito à sua
honra e à sua independência, e ao povo brasileiro, sob um regime de paz
política e social, as condições necessárias à sua segurança, ao seu bem-estar e
à sua prosperidade, decretando a seguinte Constituição, que se cumprirá desde
hoje em todo o país.
O último grande obstáculo que Getúlio Vargas enfrentou para
dar o golpe de estado foi o bem armado e imprevisível interventor no Rio Grande
do Sul, Flores da Cunha, mas este não resistiu ao cerco de Getúlio e se
refugiou no Uruguai, antes do golpe do Estado Novo (1937).
Políticos da época, como o almirante Ernâni do Amaral Peixoto,
que acompanhou de perto a implantação do Estado Novo e era genro de Getúlio,
acreditavam que a implantação do Estado Novo não era obra particular de
Getúlio, e viria de uma forma ou de outra, porque, como mostra o preâmbulo da
Constituição de 1937, transcrito acima, os militares não aceitavam a subversão
reinante, no Brasil, naquela época. Afirmou Amaral Peixoto:
“O Estado Novo viria com Getúlio, sem Getúlio ou contra
Getúlio!”— Almirante Ernâni do Amaral Peixoto.
A consolidação do
poder de Getúlio
O único protesto armado contra a instalação do Estado Novo
ocorreu em 11 de maio de 1938. Os integralistas, insatisfeitos com o fechamento
da AIB (Ação Integralista Brasileira), invadiram o Palácio Guanabara, numa
tentativa de deposição de Getúlio Vargas.
Esse episódio ficou conhecido como Levante Integralista e
levou Getúlio a criar uma guarda pessoal, apelidada depois de "Guarda
Negra".
Várias medidas se fizeram necessárias para Getúlio efetuar
com facilidade o golpe de estado e se fortalecer no poder:
1-Nomeação
de interventores de estrita confiança para governarem os estados e que fossem
bem relacionados em seus estados, sendo que, aos interventores, foi dada, por
Getúlio, ampla autonomia administrativa.
2-Eliminação
dos tenentes de 1930 como força política relevante e acima da hierarquia
militar
3-Disciplina
e profissionalização das forças armadas
4-Censura
aos meios de comunicação realizada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda
(DIP), o qual também fazia ampla propaganda a favor do Estado Novo.
5-Desarmamento
das polícias estaduais, que passaram a ter somente armas leves, especialmente a
neutralização do bem armado interventor no Rio Grande do Sul Flores da Cunha
que se exilou no Uruguai ainda antes de 10 de novembro de 1937.
6-A
renúncia, em 29 de dezembro de 1936, de Armando de Sales Oliveira, para poder
se candidatar às eleições presidenciais marcadas para 1938 enfraqueceu muito a
oposição a Getúlio Vargas, pois estando no governo de São Paulo, Armando Sales
poderia opor resistência armada a um eventual golpe de estado.
A implantação do Estado Novo e sua política
Esse regime político recebeu o nome de Estado Novo, (nome
inspirado na ditadura de António de Oliveira Salazar em Portugal), e durou até
29 de outubro de 1945, quando Getúlio foi deposto pelas Forças Armadas.
Getúlio Vargas determinou o fechamento do Congresso Nacional
e extinção dos partidos políticos. Ele outorgou uma nova constituição, que lhe
conferia o controle total do poder executivo e lhe permitia nomear
interventores nos estados, aos quais, Getúlio deu ampla autonomia na tomada de
decisões, e previa um novo Legislativo, porém nunca se realizaram eleições no
Estado Novo.
Esta Constituição de 1937 tinha o apelido de
"Polaca", (denominação usada para mostrar que a Constituição
Brasileira de 1937 foi amplamente influenciada pela Constituição autoritária da
Polônia), e, tinha depreciativamente, o mesmo apelido de uma zona de baixo
meretrício no Rio de Janeiro). Na prática a Constituição de 1937 não vigorou,
pois, Getúlio governou durante todo o Estado Novo através de decreto-lei e
nunca convocou o plebiscito previsto na "Polaca".
A Constituição de 1937 substituiu a Constituição de 1934 que
Getúlio não gostava e assim se expressou sobre ela, no 10º aniversário da
revolução de 1930, em discurso de 11 de novembro de 1940:
“Uma constitucionalização apressada, fora de tempo,
apresentada como panaceia de todos os males, traduziu-se numa organização
política feita ao sabor de influências pessoais e partidarismo faccioso,
divorciada das realidades existentes. Repetia os erros da Constituição de 1891
e agravava-os com dispositivos de pura invenção jurídica, alguns retrógrados e
outros acenando a ideologias exóticas. Os acontecimentos incumbiram-se de atestar-lhe
a precoce inadaptação!”— Getúlio Vargas.
Na versão de Francisco Campos que redigiu a
"Polaca", esse foi o erro de Getúlio no Estado Novo: não ter
instalado o Poder Legislativo, nem ter se legitimado pelo voto em plebiscito.
Como Francisco Campos afirmou que começara a redigir a nova
constituição em 1936, suspeita-se que a decisão de dar um golpe de estado foi
tomada logo depois da Intentona Comunista em novembro de 1935.
O Estado Novo promovia grandes manifestações patrióticas,
cívicas e nacionalistas e eram incentivados, pelo Departamento de Imprensa e
Propaganda, os apelos patrióticos na imprensa e nos livros didáticos.
O Poder Judiciário não sofreu interferências significativas
no Estado Novo, exceto nos casos de crimes políticos. Um poder judiciário
relativamente independente é raro acontecer em regimes políticos fortes, também
chamados de autoritários, como o Estado Novo.
O líder comunista Luís Carlos Prestes permaneceu preso
durante todo o Estado Novo. Monteiro Lobato foi preso por ter enviado uma carta
a Getúlio criticando a sua política em relação ao petróleo brasileiro. Monteiro
Lobato queria que o governo explorasse esse recurso natural para o
desenvolvimento do País.
Luís Carlos Prestes, devido a sua relação com o Comintern,
durante o seu discurso no Estádio de São Januário, na cidade do Rio de Janeiro,
em 1945, defendeu a continuação do governo de Getúlio Vargas pelos progressos
alcançados durante sua gestão.
O Estado Novo, por sua vez, pouco podia atuar na questão do
petróleo, pois era dependente dos investimentos em pesquisa das companhias
estrangeiras de petróleo. Sendo essas pesquisas de alto risco e custo, e sendo,
para as multinacionais, mais lucrativo manter sua hegemonia no ramo
petrolífero. As empresas estrangeiras sustentavam que não existia petróleo no
Brasil. Diante desta situação Getúlio Vargas decidiu criar, durante o Estado
Novo, o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) 5 6 e, mais tarde, no seu governo
constitucional de 1951-1954, criou a Petrobras, no ano de 1953.
Durante o Estado Novo foram presos tanto militantes da ANL
(comunistas marxistas, durante a intentona comunista) quanto membros da AIB
(nacionalistas, durante a "levante integralista" de 1938), assim como
intelectuais vinculados a uma destas duas agremiações políticas como Graciliano
Ramos, o Barão de Itararé e muitos outros intelectuais, seja por comunismo ou
por simpatias pelo Fascismo, ou quem defendia a prospecção de petróleo no Brasil,
como Monteiro Lobato, preso em 1941.
Segundo acusações da oposição, muitos foram mantidos em
cárcere ilegal, por vários meses e até anos, sem processo judicial nem acusação
formal. Alguns nem sequer eram oposicionistas, mas foram vítimas de denúncias odiosas.
O livro Memórias do Cárcere de Graciliano Ramos é um duro relato do autor sobre
suas experiências vividas no período em que ficou preso em Ilha Grande [desambiguação
necessária], sob acusação de ligação com o partido comunista (PCB).
A imprensa foi censurada. O diário matutino O Estado de S.
Paulo, de oposição ao PRP [desambiguação necessária], e que, apesar do nome,
havia apoiado a Revolução de 1930, foi tomado à família Mesquita, pelo
interventor paulista Ademar Pereira de Barros. O proprietário do jornal, Júlio
de Mesquita Filho, exilou-se na Argentina, e até hoje o jornal O Estado de S.
Paulo não conta os anos sob intervenção getulista em sua história oficial. O
diário foi devolvido aos Mesquita em 1945.
Também foi iniciada a campanha de nacionalização para
integrar os imigrantes e sua cultura a realidade nacional, diminuindo sua
influência e buscando sua integração à população brasileira.
Filosofia e política
sócio-cultural do Estado Novo
Algumas características do Estado Novo se parecem com o
castilhismo do qual Getúlio era adepto. O castilhismo tinha três princípios
básicos, que foram valorizados pelo Estado Novo:
*Escolha dos governantes baseado na sua pureza moral e não
na sua representatividade popular.
*Na política devem ser eliminadas as disputas político
partidárias e valorizar só a virtude.
*O governante deve regenerar a sociedade, e o Estado
comandar a transformação e modernização da sociedade.
O Estado Novo, pelo contrário, buscou-se, pela primeira vez
na história do Brasil, uma identidade nacional. O conceito de
"antropofagia cultural" manifestado pela Semana de Arte Moderna, em
São Paulo no ano de 1922, foi ampliado durante o Estado Novo através do SPHAN,
planejado por Mário de Andrade e tendo como colaboradores intelectuais do porte
de Carlos Drummond de Andrade, Oscar Niemeyer, Lúcio Costa e Cândido Portinari.
Cunharam eles, pela primeira vez, a identidade racial brasileira como sendo a
mistura das três raças, de três culturas, gerando uma cultura única, moderna e
brasileira.
O Brasil, durante o Estado Novo, abrigou muitos judeus
perseguidos pelos regimes nazi-fascista europeus, tendo o cônsul do Brasil na
Alemanha (1938-1942) João Guimarães Rosa sido homenageado postumamente pelo
governo de Israel na década de 1980.
O Brasil foi a única nação sul-americana fundadora da Liga
das Nações (1918) e da ONU (1945), mantendo-se assim, sua tradicional política
externa favorável a soluções negociadas de conflitos.
A modernização do
Estado, das leis e das instituições
Entre 1937 e 1945, duração do Estado Novo, Getúlio Vargas
deu continuidade à reestruturação do estado e profissionalização do serviço
público, criando o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) e o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foram abolidos os impostos nas fronteiras interestaduais, já
em 1931, e foi modernizado e ampliado o imposto de renda. Criado o Código de
Minas e a Lei de Falências.
Orientou-se cada vez mais para a intervenção estatal na
economia e para o nacionalismo econômico, e provocou um forte impulso à
industrialização.
Adotou a centralização administrativa como marca para criar
uma burocracia estatal ampliada e profissionalizada, até então inexistente. Um
exemplo disto, é que o número de leis, decretos e decretos-lei baixados por
Getúlio Vargas é muito maior que o número de todos os diplomas legais baixados
na República Velha.
Em 1944, surge a Fundação Getúlio Vargas com o objetivo
inicial era preparar pessoal qualificado para a administração pública e privada
brasileira.
O Exército Brasileiro foi finalmente disciplinado deixando
de ocorrer rebeliões e indisciplinas tão comuns até então.
Foram criados, nesse período, O Ministério da Aeronáutica e
o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) que depois daria origem à Petrobras em
1953.
Foram criadas ainda a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN),
a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco e a
Fábrica Nacional de Motores (FNM), inicialmente destinada a produzir motores de
aviões, dentre outros.
Foi criada uma nova moeda nacional, o cruzeiro, idealizado
quando Getúlio fora ministro da Fazenda. Em 1943, foi feita uma reforma
ortográfica, simplificando a grafia da língua portuguesa.
Foi construída e entregue a estrada Rio-Bahia, a primeira
ligação rodoviária entre o centro-sul e o nordeste do Brasil. Foi feito o
saneamento da baixada fluminense.
Decretou o Código Penal e o Código de Processo Penal
Brasileiro e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos até hoje em
vigor.
Getúlio Vargas criou a carteira de trabalho, a Justiça do
Trabalho, o salário mínimo, a estabilidade do emprego depois de dez anos de
serviço (revogada em 1966), substituída pelo Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS), e o descanso semanal remunerado.
Regulamentou o trabalho dos menores de idade, da mulher e o
trabalho noturno. Fixou a jornada de trabalho em oito horas diárias de serviço
e ampliou o direito à aposentadoria a todos os trabalhadores urbanos.
Durante o Estado Novo, deu-se a rápida e eficiente
colonização e povoamento do Norte do Paraná por empresas privadas de
colonização, e da região de Dourados. Foram criadas colônias militares nas
fronteiras do Brasil.
Em 1943, foram criados territórios federais nas fronteiras,
para o desenvolvimento do interior do Brasil, ainda praticamente despovoado.
Criaram-se então os territórios federais do Amapá, do Rio
Branco, hoje Roraima, do Guaporé, hoje Rondônia, de Ponta Porã e do Iguaçu.
Estes dois últimos não prosperaram, sendo reintegrados aos estados de origem
(respectivamente, Mato Grosso - hoje Mato Grosso do Sul e Paraná).
Segunda Guerra
Mundial e declínio
Com o início da Segunda Guerra Mundial, em setembro de 1939,
Getúlio Vargas e os militares mantiveram um posicionamento neutro até 1941.
Enquanto a opinião pública se dividia: havia simpatia pelos países do Eixo
Itália-Alemanha-Japão entre boa parte dos imigrantes daqueles países e
integralistas, por outro lado a maioria dos afro-descendentes e os comunistas
(principalmente após a invasão da Rússia soviética em junho de 1941),1 que por
sua vez tinham grande poder de mobilização e influência na imprensa,
simpatizavam com os aliados. Durante este período Getúlio chegou a escrever em
seu diário:
“Parece-me que os americanos querem nos arrastar à guerra,
sem que isso seja de utilidade, nem para nós, nem para eles!”— Getúlio Vargas.
No mês de janeiro de 1942, durante a conferência
pan-americana no Rio de Janeiro, a maioria dos países do continente decidiu por
condenar os ataques japoneses aos Estados Unidos em 7 de dezembro de 1941, e
romper relações diplomáticas com os países do Eixo: Alemanha, Itália e Japão,
em 21 de janeiro de 1942.
Os EUA tinham planos para se necessário invadir a região
Nordeste do Brasil, caso o Brasil não cedesse à utilização de bases aero-navais
no norte do país, cessão esta que na prática tornaria a neutralidade do país
letra morta.Mas a execução de tal plano não se fez necessária, até porque, com
ou sem o conhecimento de Vargas, os militares brasileiros desde 1934 já previam
na ocorrência de novo conflito mundial, um "alinhamento cauteloso"
aos EUA.Também, o previsto bloqueio imposto pela marinha britânica à Alemanha e
Itália, inviabilizou qualquer tipo de intercâmbio maior com estes países.
Assim, após muita negociação, Brasil e Estados Unidos
acabaram assinando um acordo pelo qual o governo norte-americano se comprometeu
a financiar a construção de uma grande usina siderúrgica brasileira - Companhia
Siderúrgica Nacional - em Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, em troca da
permissão para a instalação de bases militares e aeroportos nas regiões norte,
nordeste e em Fernando de Noronha. Logo após, a marinha alemã foi autorizada
por Berlim a estender a guerra submarina aos navios mercantes de bandeira
brasileira, no que foi seguida pela marinha italiana, pondo fim de fato à
neutralidade brasileira. No entanto, somente após 7 meses destes ataques e
pressão popular para uma reação, foi que em 22 de agosto Getúlio declarou
guerra à Alemanha nazista e à Itália fascista.
Os aliados precisavam muito de borracha, pois a partir da
ocupação japonesa do sudeste asiático já não podiam contar mais com vital
suprimento da mesma vinda daquela região. Assim, houve no Brasil uma grande
migração de nordestinos para a Amazônia para extrair o látex da borracha, que
foram carinhosamente apelidados de "soldados da borracha",
mobilização esta que revitalizou a economia da região naqueles anos, que se
encontrava estagnada desde o fim do 1º ciclo da borracha décadas antes.
Em 28 de janeiro de 1943, Vargas e Franklin Delano Roosevelt
(presidente dos Estados Unidos) participaram da Conferência de Natal, onde
ocorreram os primeiros acordos que resultaram na criação da FEB em agosto, um
ano após a declaração de guerra. Devido a esta demora e hesitação do governo em
mobilizar os efetivos para participar concretamente da luta, à medida que os
aliados iam avançando em todas as frentes, dizia-se à em referência a isto,
relembrando a praticamente simbólica participação brasileira no conflito
mundial anterior que seria "mais fácil uma cobra fumar do que o Brasil ir
de fato à Guerra na Europa", antes que a mesma terminasse.
No entanto, "A cobra fumou", os pracinhas, como
ficaram conhecidos os membros da Força Expedicionária Brasileira, que em 1945
perfizeram 25 mil homens, de um total inicialmente estimado, (em fins de 1942),
em 200.000, finalmente foram enviados a partir de julho de 1944, para combater
na Itália, onde lutaram de setembro do mesmo ano ao fim do conflito na Europa,
que se deu em 8 de maio de 1945.
O declínio e o fim do
Estado Novo
Entre os pracinhas da FEB, havia oito estudantes de Direito
da Universidade de São Paulo, participantes de manifestações pacíficas de
oposição a Getúlio, como a Passeata do Silêncio, em que desfilaram com mordaças
negras para simbolizar a falta de liberdade de expressão. "Fomos convocados
por castigo — como se pudesse ser um castigo servir ao Brasil!", escreveu
um desses estudantes, Geraldo Vidigal, no livro O Aprendiz de Liberdade — do
Centro XI de Agosto à Segunda Guerra Mundial. A função desses estudantes na
guerra: desarmar minas terrestres antes que os tanques passassem.
O próprio Getúlio, no Diário, em 27 de janeiro de 1942, já
demonstrava reservas quanto ao futuro do Estado Novo afirmando que:
“Devo confessar que me invade uma tristeza. Grande parte
desses elementos que aplaudem esta atitude (romper relações diplomáticas com a
Alemanha), alguns poucos que até me caluniam, são os adversários do regime que
fundei (o Estado Novo), e chego a duvidar que possa consolidá-lo para passar
tranquilamente o governo ao meu substituto.”— Getúlio Vargas.
Em 1943 ocorre o primeiro protesto organizado contra o
Estado Novo, em Minas Gerais, chamado Manifesto dos Mineiros, redigido e
assinado por advogados mineiros, muitos dos quais se tornariam influentes
juristas e importantes próceres políticos da UDN, como José de Magalhães Pinto.
Um ferrenho opositor do Estado Novo foi o escritor Monteiro
Lobato que chegou a ser preso e acusava Getúlio de não deixar os brasileiros
procurarem petróleo livremente.
Com a aproximação do término da Segunda Guerra Mundial, em
1945, as pressões em prol da redemocratização ficam mais fortes.
A entrevista, em 22 de fevereiro de 1945, de José Américo de
Almeida a Carlos Lacerda, publicada no Correio da Manhã, do Rio de Janeiro,
marca o fim da censura à imprensa no Estado Novo e simbolizou o enfraquecimento
e queda do Estado Novo.
Apesar de algumas medidas tomadas como a definição, em 28 de
maio de 1945, de uma data para as eleições presidenciais (2 de dezembro), a
anistia a Luís Carlos Prestes e outros presos políticos, a liberdade de
organização partidária, e o compromisso de fazer eleger uma nova Assembléia
Constituinte, a pressão para que Getúlio renunciasse continuava forte.
Surge, então, liderado pelo empresário Hugo Borghi, um
movimento de apoio a Getúlio, que recebeu a alcunha de "Queremismo"
com os lemas: "Queremos Getúlio" e "Constituinte com
Getúlio", que visava a que Getúlio continuasse no poder até a promulgação
de uma nova constituição, mas isto não ocorreu.
Getúlio Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945, por um
movimento militar liderado por generais que compunham seu próprio ministério e
que pôs fim ao Estado Novo. Renunciou formalmente ao cargo de presidente da
república, no qual se mantivera desde 1930, quando assumiu o governo do Brasil
como chefe do Governo Provisório da Revolução de 1930, o qual durou até 1934,
de 1934 a 1937 como presidente eleito pelo Congresso Nacional, 3 e de 1937 até
1945, como chefe do Estado Novo, o qual foi implantado após o período de
instabilidade política gerada pela Intentona Comunista e pelo Plano Cohen.
O estopim para a ação militar foi a nomeação de um irmão de
Getúlio, Benjamim Vargas para chefe da polícia do Rio de Janeiro.
Getúlio foi substituído pelo presidente do Supremo Tribunal
Federal, porque na Constituição de 1937 não existia a figura do
vice-presidente. E este presidente interino, José Linhares, ficou três meses no
cargo até passar o poder ao presidente eleito em 2 de dezembro de 1945, Eurico
Gaspar Dutra.
Uma ajuda valiosa para a vitória eleitoral de Eurico Dutra veio
de Hugo Borghi, que distribuiu milhares de panfletos acusando o candidato
Eduardo Gomes de ter dito:
“Não preciso dos votos dos marmiteiros.”
O Manifesto dos
Mineiros
O Manifesto dos Mineiros foi um documento de 1943 que marcou
o início da oposição aberta ao Estado Novo, criticando abertamente o regime
ditatorial daquele período. Assinado por 76 políticos, intelectuais e
empresários de Minas Gerais, exigia a redemocratização e era passado,
clandestinamente, de mão em mão.
Decadência e fim
No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto por
um golpe militar, sendo conduzido ao exílio na sua cidade natal, São Borja. No
dia 2 de dezembro do mesmo ano, foram realizadas eleições livres para o
parlamento e presidência, nas quais Getúlio seria eleito senador pela maior votação
da época. Era o fim da Era Vargas, mas não o fim de Getúlio Vargas, que em 1951
retornaria à presidência pelo voto popular.
Na sucessão de Dutra, em 1950, o PTB lançou Getúlio Vargas
como candidato à presidência, numa campanha popular empolgante e vitoriosa.
Getúlio Vargas voltou ao poder, como se disse na época: "Nos braços do
povo".
As principais propostas de Getúlio Vargas foram: A criação
da Eletrobrás, fundamental para o desenvolvimento industrial e a criação da
Petrobras para diminuir a importação do produto, que consumia grande parte das
divisas nacionais.
Mas havia um jornalista muito crítico na época chamado
Carlos Lacerda, que acusava Getúlio de estar em um "mar de lama", de
nepotismo, acumulação de privilégios e de aliados. O chefe da guarda do
presidente, Gregório Fortunato, tramou um atentado para matar o jornalista no
que ficou conhecido como o Atentado da Rua Tonelero, porém no momento da
execução Carlos Lacerda estava acompanhado de um major da Aeronáutica, Rubens
Vaz.
Enquanto Lacerda se dirigia para a portaria de seu prédio,
Fortunato realizou os disparos que levaram à morte o major. A crise ganhou
dimensão e as Forças Armadas, após prenderem Gregório e os homens que haviam
sido contratados para o atentado, pressionaram Vargas para que ele renunciasse
novamente.
Legado
O Governo de Getúlio Vargas se torna fundamental para a
formação do Brasil contemporâneo. O desmantelamento dos poderes estaduais e o
fortalecimento de um governo central, o papel do Estado como principal
investidor na economia, a criação de mecanismos sociais (como o sufrágio
universal e a Consolidação das Leis do Trabalho) etc., serão figuras centrais
durante as décadas seguintes na História brasileira.
A enorme importância de seu primeiro regime, entretanto, não
conseguiu ser repetida. Ao reassumir o posto de presidente, em 1951, Vargas
passa a governar em regime democrático, o que o enfraquece sensivelmente. Após
anos de pressões políticas, Getúlio Vargas não suportou, e se suicidou com um
tiro no peito, em 24 de agosto de 1954. Em uma carta-testamento, afirmava que
sempre pertenceu ao povo. Em um dos últimos trechos havia a frase que ficou
para a posteridade: "… Serenamente dou o primeiro passo no caminho da
eternidade e saio da vida para entrar na História.".
